Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:34
Projeto estende benefícios penais a menores de idade
Também estabelece que os benefícios da anistia, graça e indulto, previstos na legislação penal, alcancem o menor infrator.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).
Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Responsabilizar menores?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.
Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15
Homem é condenado por roubo de moto
?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 15:22
Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão
O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:27
Mantida prisão de homem autuado por usar menores para roubar veículo e residência
A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 7ª Vara Criminal de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até a prolação da sentença.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:16
Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas
A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:29
Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores
menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:26
Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva
De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Mantida prisão de acusado por roubo e corrupção de adolescente
dias-multa pela prática dos crimes de roubo qualificado e corrupção de menor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:49
Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade
O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:22
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00